Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

PT deve indicar Marta para a Educação

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Processual. Embargos de divergência em recurso especial. Parcelamento do débito tributário. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN.

TST amplia valor de indenização por dano moral

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral